A Relação entre o Lixo Hospitalar e o Principialismo Bioético.

Gilvan Junior

Conduzir de forma adequada o serviço de limpeza urbana tem sua importância com destaque não só na questão sanitária, como também na econômico-financeira, social, estética e de bem-estar.

Com a concentração populacional nas zonas urbanas de grande porte é perceptível o grande aumento do consumo de bens e serviços, agentes geradores de enorme quantidade de resíduos diversificados e procedência variada, tais como de atividades públicas, de processos industriais e das residências.

Não há dúvida que essa geração de resíduos, denominados lixo industrial, doméstico, hospitalar, nuclear etc., tem motivado discussões quanto a forma de tratamento e eliminação. Está explícito o desafio que essa sociedade contemporânea e consumista tem pela frente no que se refere à eliminação e a possibilidade de reaproveitamento do lixo gerado.

 A destinação do tipo de lixo denominado de fontes especiais, mais especificamente o hospitalar, vem provocando conflitos na esfera sócio-ambiental, inclusive no que se refere às relações internacionais.

De acordo com informação da Apevisa, lençóis de leitos hospitalares americanos estariam sendo usados em hotel de Timbaúba, na região norte de Pernambuco; registrando ainda, que ao efetuar fiscalização, a Agência encontrou em um galpão da Cidade de Caruaru, 10 toneladas dos mesmos tecidos que estariam sendo utilizados para confecção de forros de bolsos de calças produzidas e comercializadas no mercado local.

Receita Federal PE/Divulgação

A grande polêmica levantada é que esse material utilizado na confecção de acabamento do vestuário apresenta resíduos infecciosos, sangue humano e fluidos corpóreos, que podem ser provenientes de amputações e biópsias ocorridas em hospitais norte-americanos.

Este fato revela a dicotomia existente entre o dever-ser e o ser e traz consigo a reflexão filosófica sobre a moralidade que envolve a vida cotidiana.  A partir deste fato, é preciso efetuar um exercício reflexivo sobre problemas éticos suscitados a partir dos fenômenos biológicos básicos da vida, tais como nascimento, qualidade de vida, saúde, morte em seus diferentes aspectos sócio culturais.

Quando se discute a conduta humana no âmbito da ciência da vida e da saúde, analisando-a a luz dos valores e princípios morais, a ciência denominada bioética é atraída. O termo Bioética foi utilizado primeiramente, no inicio da década de 1970, pelo médico norte-americano V.R. Potter. A defesa de Potter era afastar a abordagem científica – tecnicista e trazer uma abordagem mais humanista, para problemas vitais para o ser humano incluindo uma visão global de temas relacionados com a vida, a exemplo do meio-ambiente. 

Dessa preocupação e abordagem ética pela vida em seus aspectos mais gerais surgem os fundamentos da bioética, conhecidos atualmente como Principialismo. Quatro são os princípios básicos da Bioética: respeito à autonomia (capacidade para deliberar e escolher livremente), não-maleficência (não causar danos aos outros), beneficiência (fazer bem aos outros) e justiça (tratar equitativamente as pessoas).

Darlei Dall´Agnol (2004) ressalta que “uma reflexão mais profunda sobre o valor da vida é necessária para compreender adequadamente o alcance e os limites do Principialismo (...) e para tomada de decisões políticas e pessoais dos problemas relacionados com a existência humana”.

É possível trabalhar com o Principialismo tendo como foco a responsabilidade sócio-ambiental ou sustentabilidade no contexto do ocorrido em Pernambuco. A sustentabilidade tem como base/tripé – o meio-ambiente, o meio econômico e o meio social, que devem conviver de forma equilibrada. A hegemonia do meio econômico com a busca desenfreada pelo lucro e gasto mínimo fragilizou o meio-ambiente e o meio social.

As relações empresariais e comerciais minimizaram as questões éticas, afastando por completo os quatro princípios básicos da Bioética, em especial, o princípio da não-maleficência.  Ainda não é possível aferir o dano causado ao meio-ambiente e ao meio social, mas os reflexos no meio econômico já são visíveis pela insegurança causada ao bem estar e qualidade de vida não só dos pernambucanos, mas dos cidadãos do mundo que não mais estão impedidos por fronteiras de se locomoverem, em observância ao fenômeno da globalização.

A ocorrência verificada em dois municípios de Pernambuco, com a reutilização irresponsável de lixo hospitalar, pela não observância aos fundamentos do Principialismo, atinge de forma avassaladora o supra princípio Dignidade da Pessoa Humana.